ANS define que planos de saúde terão reajuste negativo pela 1ª vez na história

ANS define que planos de saúde terão reajuste negativo pela 1ª vez na história

Por decisão da diretoria colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de 2022, pela primeira vez na história. O índice estabelecido é de -8,19% e reflete a queda das despesas assistenciais no setor, em 2020, em consequência da pandemia de covid-19. “Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora”, destaca a ANS.

Segundo a agência, a diminuição no preço foi possível porque houve uma queda na procura por atendimentos não urgentes, em razão das medidas protetivas para evitar a disseminação do vírus, em 2020. Os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares regulamentados respondem por 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, cerca de 8 milhões de usuários, de acordo com dados de maio de 2021, nos cálculos da ANS.

O índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho, será permitida aplicação retroativa do reajuste. No exemplo dado pela ANS, com a redução de 8,19%, uma pessoa que desembolsava, mensalmente, R$ 100, vai começar a arcar com R$ 91,81, por mês. A agência destaca que as parcelas de recomposição dos reajustes suspensos no período de setembro a dezembro de 2020 continuam sendo aplicadas normalmente. Isto é, o pagamento da recomposição não sofre qualquer alteração.PUBLICIDADE

Para a recomposição, a agência reguladora havia definido que o percentual seria de 8,14%. Na prática, quem pagava R$ 100, à época, já estava pagando mais R$ 5,43, em 12 parcelas (para quem teve reajuste por faixa etária, o valor sobre para R$ 7,21) — esse resíduo continua sendo cobrado, porque se referem ao passado.

O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, disse que “o resultado do percentual este ano confirma a robustez e a resiliência do modelo de cálculo do reajuste, que retrata os custos dos planos mesmo em um contexto atípico. Isso traduz uma forma justa de recomposição das receitas, gerando equilíbrio e um horizonte de sustentabilidade ao mercado, aliados a um mecanismo de incentivo à eficiência e melhor gestão das despesas assistenciais das operadoras”, destacou.

Sindagua Brasília

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