Boletim Sindágua-DF

Boletim Sindágua-DF

NEGOCIAÇÕES DO PLANO DE SAÚDE
Em momentos de pandemia não podemos aceitar reajustes!

Atendendo ao disposto no ACT vigente, o Sindágua-DF participou das três reuniões realizadas pela
Comissão do Plano de Saúde na Caesb. O Sindicato foi representado pela sua diretoria e participaram
pela Fundiágua: Carlos Romano (diretor de Seguridade) e Raphael Gondim (coordenador
assistencial). Leonardo Costa Silva (Caesb), Juvêncio Damascena e Vilma Regina Alves (ASAP) foram os
outros membros da comissão presentes nos encontros.
Este Sindicato sempre esteve atento às negociações dos benefícios assistenciais e na luta por
melhores planos de saúde aos trabalhadores, destacando em todas as oportunidades as questões
relativas aos percentuais de reajustes e seus impactos aos ativos e aposentados.
A própria gestão do Fundiágua dificulta esta luta ao impossibilitar a participação do trabalhador nas
decisões sobre sua saúde e vida, no sentido de que as negociações avançaram sem qualquer debate
com a categoria caesbiana.
Na tarde de ontem, dia 05/07, fomos informados do reajuste de 15% pela Bradesco Saúde, que
deverá ser implementado a partir do dia primeiro de agosto. E para nossa surpresa, este mesmo
reajuste já foi encaminhado para aprovação tanto pela Diretoria quanto pelo Conselho Deliberativo
da Fundação.
Vale lembrar que, mesmo tendo iniciado as negociações de renovação da apólice do plano de saúde
ainda no mês de março, a Fundiágua não consultou em momento algum os principais interessados
no assunto – os Caesbianos – e mais, não prestou as informações solicitadas pelo sindicato em
comissão aprovada por esta categoria para avaliar todo o programa de saúde, inclusive quando
solicitamos reiteradamente o relatório anual de sinistralidade do plano.
Durante toda a data-base este sindicato foi acusado, por alguns, de atacar e querer retirar de nossa
Fundação a gestão do plano de saúde. O fato é que esta categoria, junto ao Sindágua-DF, vem há
anos lutando para manter e fortalecer benefícios assistenciais, inclusive conquistando em ACT um
percentual de 70% de contribuição da empresa ao plano de saúde do trabalhador, lembrando que a
participação da empresa que estava congelada desde 2017 e a partir do novo ACT a empresa é
obrigada a arcar inclusive com 70% de qualquer reajuste.
Não podemos aceitar negociações que reduzam a qualidade do nosso plano de saúde e tragam
aumentos neste momento de pandemia, até mesmo em virtude da procura reduzida por parte dos
usuários e do posicionamento da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) favorável à queda
nas mensalidades dos planos.
Portanto, o Sindágua-DF é veementemente contrário a qualquer aumento em nosso plano de saúde
neste contexto de pandemia, entendemos que temos uma apólice muito atrativa, o que não justifica
qualquer reajuste.

SINDÁGUA-DF REITERA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS
INTERESSES DA CATEGORIA
Reunião entre entidades discute benefícios dos trabalhadores!

Convidado pela Caesb e pelo presidente da Fundiagua, o
Sindicato participou de reunião ocorrida no dia 24 de
junho, na sede da Companhia. A pauta central do encontro foi o pedido do presidente da Fundação de se buscar unidade entre as instituições, para que sejam discutidas as questões pertinentes aos benefícios assistenciais da Fundiágua, uma vez que estes são de interesse de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras. Participaram da reunião a diretoria do Sindágua-DF, o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração e os presidentes da Caesb e da Fundação.

Esta direção sindical foi (e continua sendo) categórica em afirmar que não há rixa de qualquer natureza com a nossa Fundação de Previdência Complementar!

Independentemente de governo ou gestão, o Sindicato é a instituição que sempre lutou e defendeu a Fundiágua para que ela atenda aos direitos da categoria. E com esse
objetivo, o Sindágua-DF sempre fez questionamentos,
denúncias e diversas ações.

Ainda na mesma reunião…
Dando continuidade, o Sindágua-DF esclareceu que
sempre atuou em defesa dos interesses da categoria e de suas conquistas históricas, e a Fundiágua é uma delas. No entanto, o Sindicato jamais deixará de fiscalizar e debater temas como os planos de previdência da Fundação, a questão de retirada do patrocínio do Plano II, plano de saúde e medicamentos e a participação na Comissão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Levantamos, em mesa, a importância da participação da
categoria no processo de negociação do plano de saúde
na referida comissão, como forma de ampliar o debate e
massificar questões financeiras tais como os reajustes, as
tabelas de preço e o enquadramento ao novo ACT.
Destacamos ainda que, nesta conjuntura de pandemia e
ataques aos direitos dos trabalhadores, devemos
permanecer unidos na defesa e por melhorias no
programa de saúde bem como nos planos de previdência, conquistas históricas da categoria. Sob esse foco, ressaltamos o papel do Sindicato na construção e defesa da nossa Fundação e a importância desta para as
trabalhadoras e os trabalhadores. Por fim, os avanços em tais pautas devem ser no sentido de fortalecer o debate com os trabalhadores e mobilizar a categoria para se manter unida na defesa de suas conquistas históricas, como são as operacionalizadas pela nossa Fundação.

DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO

Os percentuais de descontos podem estar divergentes

Os descontos efetuados nos contracheques de maio e junho podem estar em descordo com o ACT 2021-2023, visto que a totalidade de descontos referentes às verbas de plano de saúde devem se limitar a 30% para os trabalhadores, embora os valores possam estar superiores e sem incluir as despesas de coparticipação.


Posto isto, a nova cláusula do programa de saúde (Cláusula 24.ª), vigente a partir de 01/05/2021, evidencia claramente as formas de contribuição: 70% de participação da Empresa e 30% do trabalhador no valor do plano de saúde.
E mais, a Lei n.º 9.656/98, que dispõe no inciso VIII, do artigo 16.º, sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, deixa claro que a coparticipação integra o valor individual do plano/programa de saúde a ser contratado pelas partes.


O Sindágua-DF fez as contas e as torna pública, para que qualquer trabalhador também as faça. Pois, todos (as) os (as)
trabalhadores(as) tem o direito de ter pleno conhecimento da composição de seu plano de saúde.

Descontos Abril/2021
O trabalhador Sr. X teve em seu contracheque
de abril as seguintes verbas descontadas
56B (Mens saúde Bradesco) – R$ 290,40
57B (Copar saúde Bradesco) – R$ 80,82;
Total de R$ 371,22 do plano de saúde em Abril.
Ao solicitar a composição do desconto à Fundiágua ele obteve
o seu relatorio e de seus dependentes com as seguintes verbas:
PSP (Plano Saúde Patronal) – R$ 838,95
56B (Mens saúde Bradesco) – R$ 290,40.
Então o Plano de saúde do Sr. X teve um custo de:
Total de R$ 1.210,17 (soma das verbas PSP + 56B + 57B ) em Abril de 2021.
Destes, o Sr. X teve descontado em seu contracheque 371,22;
que representa 30,68% do custo de seu plano de saúde (371,22 / 1.210,17).

Sr. X solicitou novamente os relatórios
e obteve o seguinte cálculo:
56B (Mens saúde Bradesco) – R$ 376,46
57B (Copar saúde Bradesco) – R$ 74,75
Total de R$ 451,21 do plano de saúde em Maio.
O relatório da Fundiágua apresentou a seguinte composição:
PSP (Plano Saúde Patronal) – R$ 752,91
56B (Mens saúde Bradesco) – R$ 376,46.
Então o Plano de saúde do Sr. X teve um custo de:
Total de R$ 1.204,12 (somadas as verbas PSP + 56B + 57B ) em Maio de 2021.
Deste o Sr. X teve descontado em seu contracheque 451,21; que representa
37,47% do custo de seu plano de saúde (451,21 / 1.204,12).

Portanto, os valores descontados dos trabalhadores já em maio/2021 foram superiores a 33% se comparados aos descontos do mês de abril/2021, em desconformidade com o Acordo Coletivo 2021-2023.
Logo, tal percentual de desconto da parte dos trabalhadores ainda não leva em conta os descontos da coparticipação, estando em desacordo com a Lei n.º 9.656/98 e ao ACT atual, uma vez que o trabalhador deve ter descontado no máximo 30%, incluindo os gastos da coparticipação.


Portanto protocolamos, na CAESB, os ofícios 22 e 24 / 2021, nos dias 25/05/2021 e 31/05/2021, solicitando a imediata devolução dos valores descontados acima dos 30% do ACT de todos os empregados, os quais ainda não obtivemos resposta. O Sindágua-DF alerta a todos (as) que o custo do plano de saúde previsto em nosso ACT contempla tanto a mensalidade quanto a coparticipação cobrada pela operadora do plano de saúde, sendo assim repudiamos todo e qualquer descumprimento ao ACT.

Orientamos que todos os trabalhadores têm o direito de solicitar à Fundação ou à folha de pagamento da CAESB a
composição das verbas de desconto do seu plano de saúde pelos canais de atendimento e, indicamos que o façam.
Acesse o site e simule os seus descontos.

Sindagua Brasília

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