Na crise, todos filosofam...

Boletim

Estamos passando por um momento turbulento, no qual as ameaças aos nossos direitos e aos nossos empregos estão latentes como nunca. Desde 2014 estamos sem assinar um Acordo Coletivo e, consequentemente, com os salários corroídos. Além disso, e apesar do esforço descomunal das trabalhadoras e dos trabalhadores para construir os melhores resultados financeiros e manter a Caesb como a melhor empresa de saneamento do País, há dois anos não recebemos o devido reconhecimento com pagamento do valor correto do PPR, e neste ano não tivemos as promoções devidas no Plano de Cargos e Salários.

Para completar, a atual diretoria resolve colocar a culpa de uma suposta dificuldade financeira na categoria e, arbitrária e ilegalmente, obriga os trabalhadores em regime de 6 horas a trabalharem 8 horas diárias.

Em 2014, enfrentamos uma diretoria e um presidente absolutamente incompetentes e insensíveis às questões do saneamento no DF, bem como um governador intransigente, que atacou os trabalhadores de todas as formas possíveis e imagináveis, obrigando-os a fazerem a greve mais longa da história da Caesb.

Atacaram os trabalhadores ostensivamente com agressões policiais, chegando, inclusive, a impedir que adentrassem a sede da Empresa; recorreram ao auxílio do aparato estatal do Judiciário fazendo denúncias mentirosas, buscando a criminalização e até a demissão de trabalhadores. Abriram inquéritos policiais na esfera dos crimes comuns e ambientais, além da abertura de processos pedindo a demissão de mais da metade da Diretoria Executiva do Sindágua, numa prática antissindical poucas vezes vista no DF e condenada por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Em 2015, apesar de toda a esperança depositada pelos trabalhadores, o governador Rodrigo Rollemberg e a “nova” diretoria da Caesb atacam novamente os trabalhadores. Não rodam o Plano de Cargos, “tiram” as 6 horas, não assinam Acordo Coletivo e abrem oito processos contra 45 trabalhadoras e trabalhadores, buscando novamente a criminalização de movimento legítimo e em defesa da Caesb pública de verdade. Para completar, o governador envia à Câmara Legislativa um projeto de lei com o objetivo de “doar” a Caesb aos financiadores de sua campanha.

Diante de um cenário como este, é natural que todos tentem apontar soluções para os problemas que enfrentamos. Algumas dessas propostas são legítimas, de trabalhadores que estiveram firmes na luta diária. Outras são dos “messias de última hora”, que não participaram ativamente das lutas da categoria ou que estiveram contrários a essas lutas, até serem afetados negativamente.

São todos bem-vindos à luta, pois hoje nos encontramos na condição de trabalhadores explorados, enfrentando aqueles que se diziam “companheiros”. Temos que ter cuidado, no entanto, pois, em nome da unidade, aparecem grupos e pessoas com interesses diferentes daqueles defendidos pela coletividade. Observem! Porque o “hoje” é o resultado de “ontem”.

ESTRATÉGIA REQUER PACIÊNCIA

Embora não tenha sido descartada a greve, a estratégia decidida em assembleia geral foi a de manter as conquistas e buscar na Justiça trabalhista os direitos lesados, de forma individualizada, enquanto procuramos uma saída negociada. Essa é uma estratégia de médio prazo e requer das trabalhadoras e dos trabalhadores paciência. A pressa que alguns agitadores disseminam pode nos levar a ter prejuízos, inclusive naquilo que mais nos oprime neste momento: o reajuste salarial.

LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO CONTINUA

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Caesb, CEB e BrB travaram uma luta enorme contra o famigerado PL n.º 467/2015, enviado pelo governador Rodrigo Rollemberg/PSB à Câmara Legislativa do DF. Foram vários movimentos de bastidores, construção de documentos e assembleias gerais que promoveram a discussão pelos deputados distritais em audiências públicas lotadas. A união dos trabalhadores e de categorias culminou com a retirada do maldito PL da Câmara Legislativa.

Isso representou uma vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras, mas não um recuo definitivo do governador e sua equipe de governo neoliberal. Conforme podemos constatar por meio de pronunciamentos e de reunião com a subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, Mari Trindade, a ideia privatista de Rollemberg não está morta. Ele já colocou em prática os projetos de “parceria” por meio das concessões no Parque da Cidade, na Torre de TV, Zoológico etc.

Precisamos estar mobilizados para as ações que o momento requer. Vamos buscar a população por meio da TV, do rádio, jornais impressos e todos os meios de comunicação possíveis. Mas é preciso ter a clareza de que é a movimentação dos trabalhadores – por meio de greves e atos públicos, da distribuição de nota conjunta e do diálogo direto com a população – que fará o governador desistir de vez desta ideia de Estado mínimo.

As empresas públicas cumprem a obrigação do Estado de fornecer serviços de qualidade à população, e isto precisa ser lembrado por esse governo que se diz socialista. Afinal, o que ele pretende governar quando “doar” as empresas públicas? Qual será a marca da “nova política”?

OS CONTRATOS DO MAURÍCIO

Se, por um lado, o presidente Maurício Luduvice diz não ter dinheiro para rodar o Plano de Cargos, repor a inflação e pagar um PPR justo, por outro é bastante gentil e compreensivo com o empresariado que há anos se beneficia do resultado construído pelos trabalhadores caesbianos. Para se ter uma ideia, apenas na gestão atual foram assinados contratos com prestadores de serviço no valor de R$ 175 milhões, sem contar os aditivos feitos pela direção atual de contratos celebrados em gestão anterior. Setenta e quatro por cento desse valor refere-se a terceirização ilegal.

Merece atenção o contrato n.º 8.540/2015 firmado com a ENGEMASA. A empresa ganhou dois lotes, no valor de R$ 19,6 milhões, para executar “serviços de adequação, substituição, remanejamento e ampliação do sistema distribuidor de água potável e dos sistema coletor de esgoto sanitário”. O contrato anterior era quase o dobro deste valor – R$ 36,5 milhões – e tinha dois lotes: um com o Consórcio EMSA/ENGEAGRO, no valor de R$ 19,9 milhões, e o outro com o Consórcio CAENGE/ENGEMASA, no valor de R$ 16,5 milhões.

Aparentemente, deveríamos elogiar a economia feita nesses contratos. Acontece que eles foram aditados várias vezes. O contrato com a EMSA/ENGEAGRO foi aditado sete vezes, com um incremento de R$ 87 milhões (aumento de mais de 500%). Já o contrato com a CAENGE/ENGEMASA foi aditado oito vezes, com um incremento de R$ 89 milhões (aumento de mais de 600%). Ou seja, a Caesb teve que “investir” com recursos próprios cerca de R$ 177 milhões.

Ficam as perguntas: por que a Caesb insiste em dizer que precisa economizar, às custas dos direitos dos trabalhadores, pois não tem dinheiro para investir com recursos próprios? Por que o erro tão absurdo na previsão do custo total desses contratos? Por que firmar novo contrato com a ENGEMASA quando ela fazia parte da “má gestão” amplamente denunciada até pela “nova” diretoria da Caesb? Por que Maurício nada fez, mesmo apontadas as irregularidades no Relatório da DT 203/2014 – grupo coordenado pelo Itonaga –, a exemplo do custo para cada ligação 12 vezes maior que o projetado pela EPR?

DATA-BASE

CAESB CONVERSA, PORÉM NÃO APRESENTA PROPOSTA OFICIAL

Desde o início da luta contra o PL da privatização, Sindágua e Caesb reuniram-se três vezes para tratar da pauta de data-base 2015. Essas reuniões não foram transmitidas ao vivo, como tem se tornado um hábito nesta data-base. Talvez por isso, foi possível um diálogo mais franco e aberto sobre as questões que envolvem esta negociação.

O Sindágua tem sido insistente na discussão de uma pauta mínima que atenda às necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras e que permita a assinatura de um Acordo Coletivo. Essa pauta, já aprovada pelos trabalhadores, envolve a manutenção das cláusulas do ACT 2012/2014 e a correção salarial. A Caesb, por sua vez, insiste em discutir algumas cláusulas. A diretoria do Sindágua entende que essas cláusulas podem e devem ser discutidas, mas com um tempo maior e num clima de construção.

Algumas alternativas foram apresentadas, no entanto, ainda não se chegou a uma proposta oficial. Assim que for oficializada uma proposta, o Sindágua convocará assembleia geral para apresentá-la à categoria. Enquanto isso, devemos nos manter mobilizados para as questões relativas à data-base e ao projeto privatista do GDF, que ainda não está morto.

SEM RETROCESSO! UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!

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